Comunicações orais

Segue a programação das mesas, os horários e locais de apresentação dos trabalhos aceitos no Seminário. Avisamos aos participantes que reordenamos os trabalhos recebidos tentando agrupá-los de acordo com pertinência temática.

QUINTA-FEIRA 14h

Mesa 1 – Cidadania, participação popular e exercício da democracia – Sala 109 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ):
. GARCIA – O direito à cidade em tempos de ditadura
. MAYER – Jornadas de junho de 2013
. VASCONCELOS – Ocupações Urbanas
. SANTOS, CARDOSO, LEITÃO – O lugar dos juristas na (re)produção do direito no brasil

Mesa 2 – Direito à moradia na lei e na jurisprudência – Sala 112 do CCJ.
. FERREIRA, MARQUES, PASSOS – Direito à moradia, usucapião especial urbana e função socioambiental da propriedade
. SARTOTI. Direito à moradia – de norma programática à efetivação de um direito constitucional
. ROSSETTO_ SILVA_ BODNAR – A regularização fundiária e a concretização da função social da cidade
. HOCHHEIM – Posição Jurídica do Município no Federalismo Brasileiro

Mesa 3 – Biopolítica, periferia e remoções forçadas – Sala 207, bloco B, do Centro Socioeconômico.
. CONSTANTE, IBRAIM, FERREIRA, FREITAS, FURIATI, RADICCHI, VIANA – Intervenções estruturais em favelas e a precarização das condições de vida dos moradores
. PIRES, NABACK – Em defesa da moradia
. ASSMANN, SOUZA – O paradigma do corpo indenizável no direito
. CANETTIERI – A disputa pela cidade: o programa minha casa minha vida e as ocupações urbanas na rmbh
. BRITO – Metrópole: uma fábrica social? Tensão entre os teóricos marxistas

Mesa 4 – O Controle Social na Cidade – Sala 207 (miniauditório do serviço social) do Centro Socioeconômico
. LARANJA – O proibicionismo, a guerra as drogas e a criminalização da pobreza
. ZATELLI – Intervenção estatal, discursos higienistas e controle social na primeira república
. AZEVEDO_ CAVALLINI – População em situação de rua e as manifestações de sua visibilidade seletiva

SEXTA-FEIRA 14h

Mesa 1 – Privatização e mercantilização do espaço, empreendedorismo da cidade – Sala 109 do CCJ.
. FLORES – O Estado, a Cidade e o Mercado Imobiliário
. YOUNES – O Centro de Eventos do Ceara – Fortaleza, uma metropole empreendedora
. TONIN – A produção capitalista do espaço em florianópolis
. FERRARO, LOPES – Copa, Habitação e Cidade
.  da ROSA – A questão da moradia em Florianópolis.

Mesa 2 – Participação popular, exercício da democracia e cidadania no direito à cidade – Sala 111 do CCJ.

. KRELLING, Gustavo Marques. CIDADANIA, JURISDIÇÃO E JUSTIÇA.
. FERREIRA – Reflexões acerca da participação popular na produção do espaço urbano em tempos de globalização
. RUFFINO e CARDOSO – Participação popular e Direito a Cidade – a audiência pública para a construção democrática da cidade
. KUHN, MACHADO – Reflexões sobre a implementação do plano estadual de regularização fundiária e o projeto “Lar Legal” no estado de santa catarina

Mesa 3 – História da urbanização brasileira, produção desigual do espaço urbano – Sala 112 do CCJ.
. CAZANOVA – A moradia em Os Ratos
. REIS, MÜNCH, MEDEIROS – Cidadania periférica um olhar sobre a produção desigual do espaço urbano desde a américa latina
. LUNELLI – Entre deslocamentos indígenas e a efetividade do direito

Mesa 4 – Cultura e patrimônio, novas identidades urbanas – sala 113 do CCJ.
. RADUN e JUSTINO – Pichação em Joinville-SC e a (in)adequação social
. CONDE_ SILVA – Nascer, Trabalhar, Morrer

Seminário Direito, Espaço e Território: a disputa da cidade

O PET-Direito apresenta em 2014 o Seminário “Direito, Espaço e Território: a disputa da cidade” que deverá acontecer nos dias 29, 30 e 31 de outubro na UFSC. O evento terá conferências de nomes consagrados, mesas com palestrantes reconhecidos, além de apresentação de trabalhos de graduandos, mestrandos, doutorandos e pesquisadores em geral. Com o objetivo de discutir a articulação do direito com o espaço e o território, o seminário será um evento importante para contribuir no debate nacional acerca da cidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste site. Todas as atualizações serão postadas aqui. Aproveitem o evento.

Equipe do PET-Direito UFSC.